O vereador Paulo Henrique Gonçalves Jesus, mais conhecido como "Kinho", mais uma vez se destaca entre os demais vereadores pela Lei nº 1.172/2011, que "proíbe o uso de cerol ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios (pipas) ou assemelhantes". A lei também destaca as sansões que sofrerão aqueles que a descumprirem e da responsabilidade dos pais sobre os filhos na manipulação de tal produto. Esta lei é realmente de grande utilidade pública pois são muitos os números de pessoas vítimas de tal prática, uma brincadeira perigosa e danosa que pode levar até a morte. As principais vítimas do cerol são aqueles que andam de motocicleta, pois geralmente são atingidos na altura do pescoço e em alguns casos chegam até a serem totalmente degolados. Aqui em Saquarema já foram registrados pelo menos 10 casos de pessoas atingidas por linha com cerol com lesões graves e até com morte. A manipulação do cerol também implica em risco tanto para quem aplica o produto como para quem solta o papagaio (pipa), costumando lesionar as mãos das tais pessoas.
É importante levar essa lei a sério, até porque, vivemos em uma cidade onde o hospital municipal é totalmente precário e qualquer um de nós podemos ser a próxima vítima de uma brincadeira de criança!
A iniciativa é boa, mas o ilustre edil está chovendo no molhado...
ResponderExcluirA Câmara analisa projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias públicas, mesmo que seja para empinar pipas. Pela proposta (Projeto de Lei 2446/11), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), também ficam proibidas a produção e a venda dessas linhas.
Se o projeto for transformado em lei, a punição prevista para seu descumprimento será de detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. O autor observa que devido a sua pouca visibilidade, as linhas com cerol têm feito vítimas principalmente entre motociclistas.
Projeto semelhante com pena controversa
Em setembro passado, porém, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já havia aprovado proposta semelhante, proibindo o uso de cerol ou linha chilena especificamente em pipas e papagaios. Naquele caso, a previsão de pena de detenção é de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada licenciada Nilda Gondim (PMDB-PB).
Essa é uma boa lei municipal! só esbarra numa velha problemática, como podemos orientar e fiscalizar. Uma boa opinião seria durante o ano letivo nas redes municipais e estaduais promover palestras sobre o uso indevido da substancia feita de cola e vidro moído chamado cerol. Com certeza a GMS possui profissionais altamente qualificados para fazer tal trabalho, só precisa de mais apoio da secretaria e ordem publica para por em pratica. Pois quem nunca soutou uma pipa quando era criança.
ResponderExcluir1º se o motoqueiro não estiver, usando a antena com um lamina na moto a culpa não é nossa porque tbm é lei e obrigatório o uso das anteninhas nas motos!então se noiz estiver cometendo um crime os motoqueiro que sofre uma lesão no pescoço tbm está comentendo um crime apartit do momento que ele, liga a moto e não levanta a antena de proteção!!!!
ResponderExcluirBoa tarde Jhonatthans! Mas me diga uma coisa, que crime cometeram os pássaros que morrem por linha de pipa e pedestres que já foram degolados porque a linha agarrou em um carro e os atingiu? "O único pedestre que já vem com anteninha de fábrica é ET - kkkkk".
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